A II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas (ICID+18), que aconteceu em Fortaleza entre 16 e 20 de agosto, contou com a participação ativa de Pernambuco. Nosso Estado levou a experiência acumulada na elaboração do “Programa de Ação Estadual de Pernambuco para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca”, lançado em dezembro de 2009 e que foi o primeiro programa de ação estadual elaborado entre os 11 estados do Brasil que possuem Áreas Susceptíveis à Desertificação.
Além deste pioneiro programa, nosso Estado apresentou os novos instrumentos legais direcionadores das ações para uma concreta intervenção no nosso semiárido pernambucano com base técnica e planejada pautada na filosofia do desenvolvimento sustentável. A Lei Nº 14.091, de 17 de junho de 2010, que Institui a Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e os decretos Nº 35.386 e Nº 35.387, de 03 de agosto de 2010, que instituem o Fórum e o Comitê Pernambucano de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, são exemplos da capacidade técnica e do compromisso de Pernambuco com a busca da qualidade de vida e geração de riqueza em base racional, desconcentrada e respeitosa ao meio ambiente no nosso semiárido.
As discussões levantadas na ICID+18, comprovou o acerto de nosso Pernambuco em direcionar as ações do Combate à Desertificação, para uma relação com o desenvolvimento sustentável, tendo como princípios norteadores significativos a adoção de tecnologias e de novas fontes de energias renováveis, através do apoio à pesquisa cientifica; a socialização dos conhecimentos técnicos e incorporação dos conhecimentos tradicionais locais; a promoção das atividades produtivas sustentáveis; a gestão participativa permanente e integrada e a articulação das políticas públicas governamentais, em todos os seus níveis, com as iniciativas não-governamentais, dos povos e comunidades tradicionais e da agricultura familiar, além dos setores produtivos do empresariado, visando otimizar a aplicação dos recursos financeiros e o intercâmbio de conhecimentos que possam criar um novo paradigma para o semiárido, criar na Caatinga uma “Sociedade do Conhecimento”.
Esta nova forma do olhar, para o desenvolvimento do semiárido, tendo como ponto central o “saber” e a busca do “conhecimento”, enquanto força de produção, inovando no modo de viver e substituindo de forma definitiva a relação social secular criada pelo tripé “latifúndio, algodão e agricultura” que segundo Tânia Bacelar gerava produção, mas que não determinava a justa fatia para o povo e que dependia das chuvas para a geração das riquezas, é uma verdadeira revolução na concepção do futuro para o semiárido de Pernambuco, ela minimiza a dependência do homem para com o meio ambiente e sua busca de riquezas tendo a natureza como vitima e ao mesmo tempo algoz deste processo social, vitima quando se retira do bioma Caatinga a lenha e o carvão sem o devido manejo para ser a matriz energética movimentadora da economia, algoz quando este processo de desmatamento agrava as questões climáticas favorecendo a desertificação e conseqüentemente ampliando os efeitos das secas.
O desenvolvimento sustentável para o semiárido pernambucano, não passa apenas pela busca de segurança hídrica, passa pela implementação desta “sociedade do conhecimento”, que somente será realidade pela construção de relações econômicas e sociais que respeitem a natureza do semiárido, utilizando seus recursos naturais com racionalidade e harmonia, com planejamento e base cientifica, passa pela implementação de uma política ambiental que incorpore de forma ordenada atividades e ações em curso, como a interiorização das Universidades Públicas, das Escolas Técnicas e a criação dos Centros de Tecnologia, como o CT da Moda, em Caruaru; de Laticínios, em Garanhuns; do Gesso, em Araripina; de Ovinocaprinocultura, em Serra Talhada, interiorizando a inteligência e realizando a capacitação dos recursos humanos no semiárido, passa por iniciativas como a Incubavale do ITEP que busca criar um ambiente de estímulo ao empreendedorismo da região, apoiando idéias inovadoras e empresas nascentes que visem a contribuir na solução dos gargalos tecnológicos e de ausências de empresas em determinadas áreas necessárias ao desenvolvimento da região semiárida, passa pelo incentivo à geração de energias limpas e renováveis como a energia solar e eólica para ser uma matriz energética que tire proveito das condições climáticas e não que agravem estas condições.
Pernambuco levou para o ICID+18, sua formula pactuada entre sociedade civil e poder público, para criar um novo semiárido com base no desenvolvimento sustentável, ou seja, num desenvolvimento que tenha como base o investimento no homem e nas suas capacidades de superar com sua inteligência as barreiras impostas pelo território, conviver com meio ambiente e não degradá-lo num processo erosivo de tentativa de adaptá-lo as suas necessidades econômicas a todo custo ambiental e social.
Pernambuco levou seu compromisso com um semiárido que pode exportar, além de frutas, energia; que pode viabilizar uma agricultura com base agroecologica e familiar, diminuindo desigualdades; que pode formar pesquisadores para conhecer melhor a Caatinga e ampliar as formas de utilização racional deste bioma, que pode trabalhar tecnologias rurais para desenvolver culturas mais produtivas, resistentes e adaptadas às mudanças climáticas em curso no planeta.
Pernambuco levou trabalho, capacidade técnica, política e a receita para um futuro digno e possível de nosso semiárido sustentável.
Hélvio Polito Lopes Filho
Secretário Executivo de Meio Ambiente de Pernambuco